Processo 473527/98
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 10/12/1998 12:12
Autuado em 10/12/1998 12:12
Apensado ao Processo 36507/07 em 05/02/2007 11:28
Oficio de encaminhamento 096/98
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2337/2006 da Segunda Câmara, de 12/01/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/11/2006 Acórdão   2337/ 2006 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
29/11/2006 Acórdão   2337/ 2006 Desaprovação THIAGO BARBOSA CORDEIRO
22/11/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
01/11/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
25/10/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
18/10/2006   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/08/2004 Resolução   5243/ 2004 Diligência Interna FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
01/06/2000 Resolução   4849/ 2000 Outros JOÃO FÉDER
10/06/1999 Resolução   6303/ 1999 Diligência Interna JOÃO FÉDER

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO SUDOESTE

Juntadas
DataDescrição
12/02/2003 10:32 do Protocolo nº 27763/03
05/02/2003 11:59 do Protocolo nº 38137/03, referente a resposta do ofico 3710/2002-DG-2
05/02/2003 11:08 do Protocolo nº 15196/03, referente a resposta do oficio 3709/2002-DG-2

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/02/2007 85 Despacho Processual Diverso nº 292/2007
12/01/2007 81 Acórdão nº 2337/2006
05/10/2004 6827 Resolução nº 5243/2004
10/07/2000 5780 Resolução nº 4849/2000
09/09/1999 5575 Resolução nº 6303/1999
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/01/2007 15:48 DP  
30/01/2007 09:38 SAUDI  
15/12/2006 13:59 S2C  
29/11/2006 19:08 DG  
18/10/2006 16:29 SAUDI  
18/10/2006 15:49 S2C  
02/08/2006 11:27 GCFAMG  
10/08/2004 09:24 DAT Informação nº 407/2006 - EMENTA: Atendimento Diligência Interna
10/08/2004 09:24 DAT Instrução nº 6445/2006 - EMENTA - Atendimento a diligência interna.
23/07/2004 12:13 DG Resolução nº 5243/2004 -
30/04/2003 09:08 SMPjTC Parecer nº 5526/2003 - desaprovação
12/02/2003 10:55 DAT Informação nº 93/2003 - Inspeção "In Loco"- Contraditório- Justificativas Improcedentes-Irregular
19/12/2002 17:22 DG  
14/10/2002 17:24 GP  
20/05/2002 16:43 DAT  
20/05/2002 11:21 DG  
15/05/2002 09:24 DAT  
10/12/2001 17:04 DG  
17/05/2001 12:40 DAT  
16/05/2001 17:32 DG  
07/06/2000 09:53 GP  
16/05/2000 16:04 DG Resolução nº 4849/2000 -
11/05/2000 13:42 GCJF  
09/05/2000 14:33 GCRI  
08/05/2000 10:11 DG  
07/04/2000 08:29 SMPjTC Requerimento nº 44/2000 - diligência
23/11/1999 09:49 DAT Informação nº 465/2000 - CUMPRIMENTO DE RESOLUÇÃO - JUSTIFICATIVAS APRESENTADAS PELO ÓRGÃO REPASSADOR PARCÍALMENTE PROCEDENTES - RECOMENDAÇÃO DE PRÉVIO ENCAMINHAMENTO DE INFORMAÇÕES PELO ÓRGÃO REPASSADOR - DE REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO "ÍN LOCO"-
24/05/1999 10:35 DG Resolução nº 6303/1999 -
16/03/1999 09:29 SMPjTC Parecer nº 10002/1999 - diligência
05/03/1999 11:40 DAT Instrução nº 1954/1999 - RETORNO DE DILIGÊNCIA - PELA MANIFESTAÇÃO DO ÓRGÃO REPASSADOR
05/02/1999 11:38 DP Processo em remessa externa
27/01/1999 11:14 DP Processo em remessa externa
10/12/1998 12:11 DAT Instrução nº 606/1999 -

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